Construção de 09 (nove) Unidades Habitacionais
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.383.750,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Novo Barreiro
- Início previsto
- 12/12/2024
- Término previsto
- 12/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de unidades habitacionais no Município de Novo Barreiro/RS.
Finalidade social
Serão construidas Unidades habitacionais a 09 (nove) Famílias atingidas por desastres naturais no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul, conforme Proposta PAC nr. 56000007221/2024.. A consagração da moradia como um direito social da população, disposto no art. 6º da Constituição Federal, gerou deveres a ser cumpridos pelo Poder Público, relacionados à questão habitacional. Com estes recursos iremos oferecer à nove famílias de baixa renda, que tiveram suas casas atingidas por eventos adversos, uma habitação digna, construída em local diverso do anterior, em lotes livres de risco de alagamento, enchente ou deslizamento.. Concretização do direito social à moradia, construída de forma cuidadosa, respeitando condições de salubridade, estabilidade e convivência social. Uma moradia é mais do que uma construção, é abrigo, lar, conforto e segurança para se viver. Além disso, ter um local digno para habitar é um direito social básico e humano. Para tanto, projeta-se a construção de 9 (nove) unidades habitacionais para famílias atingidas por desastres naturais no Município de Novo Barreiro, Estado do Rio Grande do Sul.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
1,52%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 1,52%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000034
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.350.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗