Execução dos programas de acompanhamento dos impactos ambientais do Forte Santa Bárbara, em Formosa – GO
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Concluída
- Investimento previsto
- R$ 2.254.121,02
- Organização responsável
- COMANDO DO EXÉRCITO
- Localização informada
- BR 020, KM 07, Village, GO
- Início previsto
- 16/12/2019
- Término previsto
- 17/02/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução dos programas de acompanhamento dos impactos ambientais do Forte Santa Bárbara, em Formosa – GO
Finalidade social
O Contrato de Objetivos Estratégicos tem por objetivo a pactuação de resultados com a finalidade de permitir a execução dos Objetivos Estratégicos do Exército, detalhado nas estratégias e ações estratégicas estabelecidas, com foco naquelas consideradas prioritárias, para o horizonte temporal de 2019-2020, mediante o acompanhamento das metas preconizadas para o ano de 2019. O Contrato 11/2016, celebrado entre a CRO/11 e a empresa PROGEPLAN, contempla a entrega de 4 produtos, tais quais: Plano de Trabalho e Mobilização das Equipes; Diagnóstico Ambiental; Prognóstico Ambiental; e os Programas de Acompanhamento dos Impactos Ambientais que podem ser causados pela obra de construção do Complexo do Comando de Artilharia, em Formosa/GO. Os produtos entregues pela CONTRATADA foram encaminhados para análise e aprovação da DPIMA (Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente). A DPIMA aprovou os referidos produtos em 05 de abril de 2018. Ocorre que em março de 2018 foi expedida pelo IBAMA, a Dispensa de Licenciamento Ambiental e a Autorização de Supressão vegetal para o empreendimento. Contudo, essa dispensa implica na necessidade de implementação dos Programas Ambientais contratados e entregues pela PROGEPLAN, como forma de atendimento à legislação ambiental. Para implementação dos programas foi elaborado, com base nos mesmos, as Especificações Técnicas e Memorial Descritivo que subsidiarão o processo de licitação e contratação dos serviços ambientais. Vale ressaltar, que o não cabimento do licenciamento ambiental para o empreendimento se deu por meio da avaliação das características e elementos do projeto. Entretanto, não desobriga o empreendimento a adotar medidas de controle e de observância a legislação ambiental, tais como: • Observância aos dispositivos legais relacionados à proteção florestal; • Observância aos dispositivos legais relacionados à diversidade biológica, assim como ao acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; • Observância
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- COMANDO DO EXÉRCITO
- Tomador dos recursos
- COMANDO DO EXÉRCITO
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA DEFESA
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
100%Atualização do registro: 24/06/2025. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 100%
- Atualização do registro
- 24/06/2025
- Início registrado
- 16/12/2019
- Fim registrado
- 17/02/2025
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
7 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2023NE000144
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 111.428,73
- Pago informado
- R$ 111.428,73
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000161
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 167.797,53
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000165
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 16.295,31
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000125
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.592,41
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000141
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 134.531,62
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000142
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 56.849,46
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2022NE000130
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.592,41
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗