OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 16.293.575,53
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Presidente Dutra
- Início previsto
- 18/11/2024
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
OBRAS PARA PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS POR MEIO DE DESASSOREAMENTO E CONSTRUÇÃO DE OBRAS PARA CONTROLE DA VAZÃO NO CANAL DO RIACHINHO, AFLUENTE DO RIO PREGUIÇA, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.
Finalidade social
2500 pessoas diretamente e umas 5000 no horizonte de projeto. Realizar a prevenção dos desastres naturais que vem ocorrendo devido o assoreamento do canal do riachinho gerando inundações e enchentes, buscando a realização do desassoreamento, e recuperação de margens por meio de projetos topográficos e paisagísticos melhorando ambientalmente e socialmente as áreas mais afetadas nos períodos chuvosos. realizar a contenção do assoreamento das margens do canal, assim como o controle de enchentes e inundações durante o período chuvoso, o que tem gerado prejuízos aos moradores que encontram-se nas proximidades do canal.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Prevenção a Desastres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
6,73%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 6,73%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001645
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 161.322,18
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001828
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 806.613,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗