Melhorias Sanitárias Domiciliares Rurais- Belterra/PA. Pré Convênio 29000/2024
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 863.514,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Belterra
- Início previsto
- 16/12/2024
- Término previsto
- 16/12/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA.
Finalidade social
O público-alvo desta proposta são famílias residentes em áreas rurais e comunidades tradicionais do município de Belterra/PA, caracterizadas pela ausência ou precariedade de serviços de saneamento básico. Serão priorizadas famílias com maior vulnerabilidade socioeconômica, com presença de crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência, considerando os critérios de elegibilidade estabelecidos pela FUNASA.. A falta de saneamento básico adequado nas áreas rurais e comunidades tradicionais de Belterra/PA, com a ausência de banheiros, tratamento de água e esgoto, expõe a população a riscos à saúde. Doenças de veiculação hídrica, como diarreia, verminoses e hepatite A, são frequentes, impactando na qualidade de vida e sobrecarregando o sistema de saúde. A precariedade das condições sanitárias compromete a dignidade humana e perpetua um ciclo de pobreza e exclusão social.. Espera-se que a implantação das Melhorias Sanitárias Domiciliares em Belterra/PA contribua para a redução da incidência de doenças, proporcionando melhores condições de saneamento básico à população beneficiada. Com acesso a banheiros, e destino adequado para os esgotos domésticos, a qualidade de vida das famílias será significativamente impactada. Espera-se, também, promover a dignidade humana e a cidadania, ao oferecer um ambiente domiciliar mais salubre e seguro, além de fortalecer a economia
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BELTERRA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000984
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 863.514,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗