Euclides da Cunha · Projeto 44542.29-41

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IND´ÍGENA ILHA

SaúdeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 451.535,98
Organização responsável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Localização informada
ALDEIA MASSACARÁ/ILHA
Início previsto
18/11/2024
Término previsto
18/04/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Ilha, município de Euclides da Cunha.

Meta declarada

A construção da UBSI Tipo I se faz necessária uma vez que o atendimento vem sendo feito, de forma improvisada, em lugares impróprios, que não atendem aos requisitos mínimos previstos na Portaria/MS Nº 1.801, de 9 de novembro de 2015 e que tal unidade potencializa a capacidade de efetivar a assistência primária em saúde na comunidade, com ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde, operacionalizando ainda mais as ações programáticas de atenção a saúde com o intuito de controlar, tratar e prevenir enfermidades tornando a atenção básica mais resolutiva. Ressalta-se que o objeto está previsto no PDSI 2024-2027.

Finalidade social

Ações da atenção básica à Saúde Indígena

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Saúde › UBS

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tomador dos recursos
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE SAUDE

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Unidade básica de saúde

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IND´ÍGENA ILHA

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00021/2024

Empresa contratada
NHG CONSTRUCOES LTDA
CNPJ da empresa
43.754.239/0001-60
Valor global do contrato
R$ 462.730,17
Vigência informada
07/11/2024 a 05/02/2026
Licitação
90007/2024
Processo
25043.000859/2023-48

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA DO TIPO I NA ALDEIA ILHA, MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000250

Credor
NHG CONSTRUCOES LTDA
Valor do empenho
R$ 451.535,98
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗