Tucuruí · Projeto 44536.15-06

Eclusas Tucuruí (RDC) - Plano Básico Ambiental

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 599.082,58
Organização responsável
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Localização informada
Tucuruí
Início previsto
01/02/2023
Término previsto
03/11/2023

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Outros · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de empresa para a elaboração do Plano Básico Ambiental – PBA e obtenção da Licença de Operação do Sistema de Transposição de Desnível da UHE Tucuruí/PA, constituído por duas Eclusas e um Canal Intermediário, na Hidrovia do Rio Tocantins, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado Pará.

Meta declarada

Elaboração do Plano Básico Ambiental – PBA e obtenção da Licença de Operação do Sistema de Transposição de Desnível da UHE Tucuruí/PA

Finalidade social

Viabilizar a navegação em trechos de rios onde há desníveis naturais ou artificiais, como corredeiras ou barragens, permitindo o transporte de pessoas e mercadorias de maneira mais segura e eficiente. Ao conectar áreas antes isoladas, uma eclusa contribui diretamente para o desenvolvimento regional, facilitando o escoamento da produção agrícola, industrial e mineral. Esse tipo de infraestrutura pode reduzir o custo logístico e o impacto ambiental do transporte rodoviário, ao oferecer uma alternativa de transporte menos poluente.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Econômico › Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia › Barragem

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
Não informado

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗