TC nº 151/2024 - Associação Indígena Comunitária Kariri- Xocó, BR-101/AL
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.653.417,01
- Organização responsável
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Localização informada
- São Sebastião
- Início previsto
- 30/07/2024
- Término previsto
- 04/07/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Outros · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto de cumprir as obrigações relativas ao repasse de recursos visando à aquisição de insumos, materiais e equipamentos necessários ao pleno cumprimento das obrigações repactuadas entre o DNIT e a Associação Indígena Comunitária Kariri-Xocó (AICKX).
Meta declarada
Gestão ambiental
Finalidade social
Ampliação da capacidade de trafego visando a melhoria da segurança do usuário
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Rodovia › Acessos Terrestres
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE002591
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5,00
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2025NE003159
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 40.152,23
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE002625
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 799.050,61
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗