Reforço de Segurança Perimetral da Penitenciária Federal em Mossoró (Muralha PFMOS)
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Inacabada
- Investimento previsto
- R$ 29.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Localização informada
- RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna, Mossoró - RN
- Início previsto
- 27/12/2024
- Término previsto
- 19/12/2025
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforco de Seguranca Perimetral na Penitenciaria Federal em Mossoró, no âmbito da SENAPPEN-MJSP
Meta declarada
Conclusao da obra e aprimoramento da seguranca da unidade
Finalidade social
Seguranca Publica - Enfrentamento ao Crime Organizado
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Segurança Pública › Obras em Imóveis de Uso Público
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL; MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00100/2024
- Empresa contratada
- KONPAX CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ da empresa
- 11.655.258/0001-42
- Valor global do contrato
- R$ 28.587.383,66
- Vigência informada
- 13/12/2024 a 13/06/2026
- Licitação
- 90001/2024
- Processo
- 08016.003274/2024-79
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA O REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTROLE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Execução física informada
3,35%Atualização do registro: 29/04/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 3,35%
- Atualização do registro
- 29/04/2026
- Início registrado
- 27/12/2024
- Fim registrado
- 19/12/2025
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000134
- Credor
- KONPAX CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 27.064.823,69
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2024NE000135
- Credor
- KONPAX CONSTRUCOES LTDA
- Valor do empenho
- R$ 1.522.559,90
- Pago informado
- R$ 0,00
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗