Obras de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 4.093.129,63
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Pitangueiras
- Início previsto
- 25/10/2024
- Término previsto
- 29/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Ampliação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Pitangueiras/SP.
Finalidade social
Serão atendidas 11.100 famílias, aproximadamente, sendo 33.674 habitantes (IBGE 2022).. Substituição de redes públicas de esgotamento sanitário, danificadas, afogadas, e com deficiência no atendimento às demandas da população local, ocasionando o afloramento dos efluentes não tratados em céu aberto, prejudicando diretamente a saúde da população.. Com a execução de novos interceptores, ocorrerá o atendimento em trechos das áreas com redes inoperantes antigas ou com problemas, prevendo o investimento direto e economicidade na manutenção diária com desobstrução de redes atingindo custo-benefício da proposta apresentada, resultando na correta coleta e destinação dos efluentes não tratados até a ETE.A funcionalidade da obra será imediata após a conclusão, sem depender de projetos futuros ou intervenções que garantam seu pleno funcionamento.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Esgotamento Sanitário
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001503
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 40.931,78
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001556
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 204.656,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
1 registro(s) de estudo de viabilidade
- Outros: Projeto Básico de Estudo de Obras para infraestrutura urbana.
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗