Reforma e construção do Polo Base e UBSI da Terra Indígena Katukina
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 286.003,76
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Localização informada
- BR 364, Terra Indígena Campinas/Katukina
- Início previsto
- 01/04/2022
- Término previsto
- 31/03/2023
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Reforma e construção de guarita, garagem coberta e muro do Polo Base e Unidade Básica de Saúde Indígena, localizado na BR-364, na terra indígena Campina/Katukina no município de Cruzeiro do Sul/AC.
Meta declarada
O Polo Base e UBSI da Terra Indígena Campinas/Katukina possuí 890,36m² de área construída. A edificação contém 1 pavimento, 7 banheiros com pia e vaso sanitário, 2 banheiros com pia, vaso sanitário e chuveiro, 1 enfermaria, 1 sala de observação, 1 consultório, 1 sala de endemias, 1 farmácia, 1 administração, 1 sala de vacina, 1 sala de odontologia, 1 escovário, 3 depósitos,. 1 auditório, 2 dormitórios. A reforma da edificação contemplará a construção de guarita, garagem, muro e outros.
Finalidade social
Polo Base Tipo II e Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) para promoção do atendimento da população indígena aldeada, atendida pelo SASISUS, da Terra Indígena Campinas/Katukina, localizada na BR364, no município de Cruzeiro do Sul/AC.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Saúde › UBS
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MINISTÉRIO DA SAÚDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- Não informado
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
1 contrato(s): empresas, valores e documentos
Contrato 00005/2022
- Empresa contratada
- F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA
- CNPJ da empresa
- 34.711.259/0001-62
- Valor global do contrato
- R$ 478.862,22
- Vigência informada
- 01/04/2022 a 01/10/2023
- Licitação
- 00002/2022
- Processo
- 25032.001822/2021-02
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020, COM BASE LEGAL PREVISTA NA LEI Nº 8.666/93, ART. 24, XI PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE GUARITA, GARAGEM COBERTA E MURO NO POLO BASE E UBSI DE CRUZEIRO DO SUL, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Documento oficial do contrato ↗O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2022NE000058
- Credor
- F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 286.003,76
- Pago informado
- R$ 222.321,09
- Restos a pagar pagos
- R$ 63.682,67
Empenho 2023NE000077
- Credor
- F C O ROSAS & M N PINHEIRO LTDA
- Valor do empenho
- R$ 195.169,62
- Pago informado
- R$ 195.169,62
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Empenho 2021NE000069
- Credor
- AC CONSTRUTORA LTDA
- Valor do empenho
- R$ 375.953,81
- Pago informado
- R$ 90.181,16
- Restos a pagar pagos
- R$ 0,00
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
4 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Ambiental: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗