Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário na área urbana do município de Oeiras do Pará - PA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.516.231,60
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Oeiras do Pará
- Início previsto
- 22/11/2024
- Término previsto
- 03/01/2030
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 23.011
- Empregos gerados declarados
- 80
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ-PA.
Finalidade social
Total de 4.602 domicílios e 23.011 habitantes da área urbana do município de Oeiras do Pará-PA. Redução de doenças transmitidas por água contaminada, como adiarreia e a hepatite A. Em muitas cidades, a ausência de umsistema adequado de esgoto leva ao acúmulo de resíduos emáreas urbanas, contaminando rios e poços. Ao implementar oesgotamento sanitário, essas doenças diminuem sua incidência. Redução do índice de doenças endêmicas e a super lotação dasunidades de saude, além de melhorar a qualidade de vida dapopulação beneficiada
Público beneficiado
A população do município de Oeiras do Pará não possui sistema coletivo de esgotamento sanitário. Com isso, a população utiliza soluções individuais (fossas sépticas e fossas negras) ou lança os esgotos diretamente no corpo dágua (PESB, 2022). O municipio necessita de investimentos na área de saneamento básico.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Saneamento
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE001534
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 55.161,90
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001765
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 275.812,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗