São José dos Campos · Projeto 43308.35-92

EMEI Jardim Santa Julia

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 6.130.177,04
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
São José dos Campos
Início previsto
23/09/2024
Término previsto
23/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
188
Empregos gerados declarados
47

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, EMEI Jardim Santa Júlia, São José dos Campos/SP – FNDE – Creche Tipo 1.

Finalidade social

A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da Educação Infantil (creche e pré-escola) em tempo Integral. O terreno escolhido para a creche está próximo à comunidade do Residencial Santa Julia, neste bairro não há oferta de educação infantil, em período integral.. Atualmente o Município, possui 635 crianças aguardando vaga de atendimento em período integral, conforme relatório de acompanhamento de vagas do município. Para que as crianças fossem atendidas foram oferecidas vagas em período parcial, conforme Lei nº 9.298, de 14 de outubro de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação, em consonância com a meta 1, do Plano Nacional de Educação -PNE. Cabe ressaltar que devido a vulnerabilidade social, as crianças aguardam vaga em período integral.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos e ainda a expansão de oferta de novas matrículas em creche e pré-escolas em tempo integral, pelo Município de São José dos Campos.

Público beneficiado

A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças, da Educação Infantil (creche e pré-escola). O terreno escolhido para a creche está próximo à comunidade do Residencial Santa Julia, neste bairro não há oferta de educação infantil.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

17,08%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
17,08%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790250

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 860.682,33
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001738

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 860.682,33
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗