Cidades Sustentáveis e Resilientes Regularização Fundiária
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 622.160,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Tubarão
- Início previsto
- 13/09/2024
- Término previsto
- 13/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 7.000
- Empregos gerados declarados
- 150
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária Urbana de Núcleo Urbano Informal em área urbana consolidada Município de Tubarão.
Finalidade social
140 famílias.. A população de interesse social que integra a presente proposta sofre com todas as restrições e riscos decorrentes da situação de irregularidade fundiária. Dentre elas, podemos destacar a insegurança jurídica de meros possuidores – e não proprietários – de seus imóveis, a falta ou a precariedade do acesso a serviços públicos essenciais, como a oferta de energia elétrica domiciliar, de água potável e coleta de resíduos.. Regularização fundiária plena do núcleo urbano informal consolidados que compõem a proposta, abrangendo os aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e de riscos geotécnicos e a titulação dos seus ocupantes, preferencialmente por meio do instituto da legitimação fundiária.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TUBARAO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001248
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001281
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 308.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗