Santo Antônio da Patrulha · Projeto 43162.43-78

Intervenções em Arroios Municipais - Macrodrenagem Urbana

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 23.374.188,15
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Santo Antônio da Patrulha
Início previsto
08/11/2024
Término previsto
08/11/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Intervenções em Arroios Municipais - Macrodrenagem Urbana

Finalidade social

O público-alvo atendido pela proposta de forma direta é toda a população com residência e atividades situada na porção que é ocupada pelas águas nos casos de inundação. De forma indireta, toda a população da área urbana e até a rural, pelos transtornos ocasionados pelas dificuldades de trânsito e acesso aos serviços essenciais, atividades comerciais e serviços em geral, tendo em vista que a área mais atingida pelo extravasamento é a região central da cidade.. As recorrentes inundações na área central de Santo Antônio da Patrulha pelo transbordamento dos arroios Pitangueiras e Passo dos Ramos, que cortam a área urbana do município que causam grande impacto socioeconômico e ambiental sobre a sociedade com danos e prejuízos importantes. A proposta visa a elaboração de estudos e projetos, para a adoção de medidas estruturais com a qualificação da calha dos arroios, a implantação de estruturas de detenção de deflúvios e obras de microdrenagem. A construção de base de conhecimento e de informações e desenvolvimento de soluções para a gestão do sistema de micro e macrodrenagem com intervenções que causem impacto positivo com eliminação dos efeitos dos eventos pluviométricos extremos sobre a área urbana de Santo Antônio da Patrulha. Estes resultados serão garantidos pelas obras voltadas a redução das vazões e detenção de escoamentos para aumentar o tempo de concentração dos volumes pluviométricos

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Prevenção a Desastres

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE001760

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 233.742,29
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001715

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.168.709,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗