EMEB Recando do Sabiá
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 14.769.330,53
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Alegre
- Início previsto
- 13/09/2024
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 455
- Empregos gerados declarados
- 250
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da EMEB Recanto do Sabiá – Bairro Mario Quintana, Tipologia FNDE - Educação Integral – Escola 13 Salas de aula - Proposta Novo PAC
Finalidade social
Verifica-se a pertinência da proposta que pretende a ampliação de 455 vagas, a serem disponibilizadas na região nordeste do município, onde a escola será construída, em turmas a serem organizadas, conforme programa, do primeiro ao nono ano do Ensino Fundamental. Disponibilizando-se à comunidade local, o programa municipal de Educação Integral, o que possibilitará a ampliação de carga horária dos estudantes na escola. Destaca-se novamente, que a região nordeste, caracteriza-se pelo risco social.. Identifica-se a pertinência do projeto, devido ao diagnóstico da região, onde verifica-se, nos anos iniciais do ensino fundamental, um déficit aproximado de 400 vagas manifestadas. Existindo também um déficit de quase 150 vagas, também nos anos finais. Sendo que, a necessidade de vagas tem sido atendida com a compra de vagas ou parcerias. As informações, sobre o déficit de vagas foram obtidas junto as escolas da região e painel de monitoramento de vagas Municipal. Ampliar o Programa Municipal em conformidade ao Programa Escola em Tempo Integral - Lei no 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE. Neste sentido, o Programa de Educação Integral, a ser implementado na nova escola, é um projeto de promoção de direitos básicos, que permitirá a qualificação e expansão dos serviços educacionais no município.
Público beneficiado
Destaca-se a pertinência em desenvolver-se o projeto de construção da EMEB Recanto do Sabia Bairro Mario Quintana, visto ser a população da região de implantação do projeto, caracterizada pelo estigma da vulnerabilidade social, existindo também altos índices de violência urbana.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
0%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 0%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001342
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.749.594,87
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗