Construção de Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 9 salas Térrea), no Bairro Conjunto União, no município de Morros/MA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 9.814.581,06
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Morros
- Início previsto
- 15/10/2024
- Término previsto
- 30/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção e Escola de Tempo Integral (FNDE Escola de 9 salas – Térrea), no Bairro Conjunto União, no município de Morros/MA
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos, das séries 1º ao 9º ano (conforme número de salas de aula do projeto escolhido), em turno integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo às seguintes comunidades; Conjunto União, Coelho e Residencial Lima Verde, do bairro Vargem.. Atualmente, o Município de Morros - MA possui 315 alunos que necessitam ser remanejados devido aos longos deslocamentos de suas casas até à escola. A Escola Municipal José Santana Rodrigues e a Escola Municipal Padre Anchieta, de onde será feito o reordenamento, são escolas antigas e não dispõem de estrutura e espaços adequados para atender às necessidades dos alunos durante todo o dia. Estas escolas carecem de espaços para atividades educacionais e recreativas, essenciais para o funcionamento. Expansão da rede pública educacional em Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023 no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e PME Plano Municipal de Educação. Os principais indicadores educacionais a serem impactados incluem: Acesso à Educação, Permanência Escolar, Resultados Acadêmicos. Além disso, a integração e suporte contínuo, garantindo a eficácia das políticas públicas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MORROS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001794
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.457.465,29
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗