João Neiva · Projeto 43004.32-49

Reforma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Distrito de Acioli, João Neiva/ES

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 530.764,15
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
João Neiva
Início previsto
24/12/2024
Término previsto
24/12/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do Distrito de Acioli, no Município de João Neiva/ES.

Finalidade social

Moradores do Distrito de Acioli que correspondem a aproximadamente 220 famílias e 600 pessoas.. A Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito de Acioli foi construída há 20 anos e nunca passou por intervenções de melhoria, estando suas unidades de tratamento degradadas. Não apresenta uma eficiência adequada de tratamento, gerando mal cheiro e potencial poluição ao meio ambiente.. Com a execução do objeto, o efluente gerado pela comunidade será coletado e tratado adequadamente, garantindo a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores, além de implementar melhorias das unidades de tratamento e reconstrução de parte da rede coletora que foi destruída pelas fortes chuvas. A funcionalidade da obra será imediata após sua conclusão e não dependerá de projetos futuros ou intervenções e complementações de outras obras para garantir seu pleno funcionamento.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Esgotamento Sanitário

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE JOAO NEIVA
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE000147

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 238.844,08
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001883

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 26.538,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗