Regularização Fundiária Vila União no Município de Novo Gama - Go
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.300.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Novo Gama
- Início previsto
- 30/08/2024
- Término previsto
- 30/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária Vila União no Município de Novo Gama - Go
Finalidade social
800 famílias, Moradores do Município de Novo Gama.. A base imobiliária de nosso município está desatualizada, desta forma a prefeitura não consegue aplicar a tributação adequada dos munícipes, com a execução dos serviços pleiteados essa questão será sanada, também propiciará melhor fiscalização do cumprimento das leis urbanísticas e ambientais, que quando não cumpridas acabam por gerar exclusão social às ocupações inadequadas e irregulares do meio ambiente.. Garantir o direito social à moradia e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. Legalizar e conciliar o direito a moradia com a preservação do meio ambiente, assegurando a permanência da população que mora em áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei, através de uma política que possibilite a inclusão social, integrando a comunidade à cidade, proporcionando melhoria da qualidade de vida e, dotando de infraestrutura, além de fazer com que a população.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NOVO GAMA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000224
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000724
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 232.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001229
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 80.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001261
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 120.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗