REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB-S NA SEDE DO MUNICÍÍPIO DE ITABERABA /BA
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 999.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Itaberaba
- Início previsto
- 09/09/2024
- Término previsto
- 09/09/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária-REURB-S na sede munícipio de Itaberaba-Ba.
Finalidade social
Regularização Fundiária de 444 Unidades Habitacionais, no município de Itaberaba/BA.. A REURB-S é uma ferramenta que irá reduzir os conflitos fundiários, de forma a contribuir para sanar os problemas relacionados à posse de imóveis em núcleos urbanos informais, bem como garantindo a segurança e o direito jurídico viabilizando a inclusão social e incentivo ao investimento.. Regularização da posse dos imóveis das pessoas que moram no território do Núcleo do Campo do Governo, prover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento de vínculos da comunidade.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITABERABA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000205
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 566.297,14
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000734
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 231.304,46
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001274
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 119.640,24
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001225
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 79.760,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗