Regularização Fundiária
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.020.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Macapá
- Início previsto
- 30/08/2024
- Término previsto
- 30/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária no Município de Macapá/AP
Finalidade social
A área de intervenção irá beneficiar diretamente 680 imóveis.. Falta de regularidades das áreas de residências, que são de baixa renda, as quais necessitam regularizar suas posses, oferecendo títulos e tornando legítimos proprietários.. Regularização fundiárias, através da implementação de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais dos núcleos informais ocupados por famílias de baixa renda. Além de ofertar um ambiente adequado, para o enfrentamento e superação gradativa das condições de vulnerabilidade do território, garantindo o direito à cidade, de forma integrada e transversal, de ações prioritárias, intervenções urbanísticas e políticas públicas necessárias para esse fim.
Público beneficiado
Residentes na Zona Norte do Município, aproximadamente 680 imóveis
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MACAPA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
76,12%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 76,12%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE001475
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 568.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000729
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 232.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001266
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 120.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001224
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 80.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗