Guamaré · Projeto 42799.24-48

Construção de Escola em tempo integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN - FNDE - Escola 13 salas

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 10.934.855,82
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Guamaré
Início previsto
13/09/2024
Término previsto
23/08/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN – FNDE – Escola 13 Salas.

Finalidade social

A construção da nova escola irá beneficiar 455 alunos em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está localizado no Conjunto Vila Maria, inserida no Centro da Cidade, próximo ao Centro Infantil Olindina Câmara Vieira Olegário.. Atualmente o Município de Guamaré possui 582 alunos que necessitam ser remanejados, em função de infraestrutura inadequada das escolas existentes, essa proposta atende parcialmente essa demanda, abarcando 455 alunos, conforme limite de capacidade do projeto, oferecendo espaços ideais e um bom funcionamento estrutural para discentes e docentes, facilitando as práticas didáticos pedagógicas.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei no14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada –Decreto no 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município Guamaré.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE GUAMARE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE001458

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.623.826,09
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

2 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Técnica: Sem especificação
  • Ambiental: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗