CONSTRUÇÃO CRECHE
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 5.743.720,32
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Miguel Calmon
- Início previsto
- 12/09/2024
- Término previsto
- 05/09/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Creche, no Bairro das Populares no município de Miguel Calmon/BA – FNDE – Creche Tipo 1.
Finalidade social
A construção da nova creche irá beneficiar 188 crianças em tempo integral, das séries de 0 (zero) a seis (seis) anos, em turno integral. O terreno escolhido para a nova creche está localizado na sede do município de Miguel Calmon, no Bairro das Populares.. Atualmente o Município de Miguel Calmon possui 233 crianças que necessitam ser remanejados, em função de longos deslocamentos casa, infraestrutura inadequada das escolas existentes: INEP 29072484 CRECRE CLEMENTINA VALOIS COUTINHO (170) ALUNOS – INEP 29072476 CRECHE HERALDO ROCHA (63) ALUNOS. Com essa nova estrutura será feito o reordenamento atendendo a demanda do município.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 0 (zero) a 3 (três) e de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Miguel Calmon.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Tipo identificado no título: Creche / educação infantil
Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.
CONSTRUÇÃO CRECHE
Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.
Como identificamos o tipo e quais são os limites →Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
23,42%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 23,42%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE790863
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 834.781,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001578
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 834.781,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗