Natal · Projeto 42677.24-32

REFORMA PARA ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE DO EDIFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

AdministrativoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cadastrada
Investimento previsto
R$ 360.172,85
Organização responsável
SRRF04 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL
Localização informada
Esplanada Silva Jardim, 83 - Ribeira, Natal - RN
Início previsto
15/09/2024
Término previsto
30/06/2025

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para realização de serviços de reforma do edifício da Delegacia da Receita Federal em Natal (RN) para adequação às normas de acessibilidade vigentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Meta declarada

Acessibilidade universal ao imóvel.

Finalidade social

Acessibilidade universal às instalações da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Administrativo › Obras em Imóveis de Uso Público

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
SRRF04 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL
Tomador dos recursos
SRRF04 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL
Repassador dos recursos
RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00019/2024

Empresa contratada
RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ da empresa
30.334.799/0001-13
Valor global do contrato
R$ 274.704,66
Vigência informada
13/09/2024 a 10/05/2025
Licitação
90009/2024
Processo
13083.190137/2023-11

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM NATAL (RN) PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E TERMO DE REFERÊNCIA

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhuma medição retornada nesta consulta.

2 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000516

Credor
RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Valor do empenho
R$ 0,08
Pago informado
R$ 0,08
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE000347

Credor
RC ENGENHARIA E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
Valor do empenho
R$ 274.704,58
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗