Construção de uma Creche Tipo I no município de Ituberá-BA.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 5.621.424,91
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ituberá
- Início previsto
- 30/08/2024
- Término previsto
- 30/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de uma Creche Tipo I no município de Ituberá-BA.
Finalidade social
Aproximadamente 188 crianças das Comunidades quilombolas e zona rural de Lagoa Santa, Ingazeira, São João, Campo do Amâncio do município de Ituberá-BA, com a faixa etária de 2 a 5 anos, cujo período de atendimento da Creche será em Tempo Integral e da Pré-Escola tempo parcial.. Com base no Índice de Natalidade do Município com os indicativos da Zona Rural do Município de Ituberá e do CENSO (2020) a região próximos ao local de intervenção possui aproximadamente 188 alunos/crianças que necessitam ser atendidos além de crianças que dependem da disponibilidade de vagas para ser remanejadas, em função de longos deslocamentos casa/escola e de infraestrutura inadequada das escolas existentes.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Ituberá-Ba.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ITUBERA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001678
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 834.781,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗