Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 119.107.434,94
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Porto Alegre
- Início previsto
- 30/08/2024
- Término previsto
- 31/08/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Obras de Contenção de Encostas no município de Porto Alegre/RS.
Finalidade social
O programa irá atuar com famílias em extrema vulnerabilidade social, encontradas em vilas precárias, sem condições de promoverem melhorias em sua situação social sem apoio governamental. Oriundas de locais ermos e sem condições de habitar a cidade formal, acabam ocupando áreas de preservação permanente ou ambiental. Serão 951 famílias beneficiadas diretamente com a proposta, além dos domicílios ao entorno, que podem ser afetados pelo risco geológico/geotécnico, sem a devida resiliência.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos devido à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como muito alto (R4) e alto (R3). Também, complementarmente, este processo de melhoria facilitará a atenção ao problema de falta de acesso aos equipamentos públicos e da extrema vulnerabilidade social, via trabalho técnico social, com pactuação das ações necessárias e intervenções com as comunidades.. Ao final da execução do Trabalho Técnico Social e das Obras de infraestrutura (obras de estabilidade e contenção, de drenagem superficial e profunda dos taludes e encostas, drenagem das águas superficiais e as obras complementares), espera-se que haja a possibilidade de retorno do maior número de famílias possível ao território remediado, com risco mitigado, com capacidade de resiliência e inseridos na cidade formal, mais conscientes ambientalmente e com melhor capacidade socioeconômica.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Contenção de Encostas
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2025NE000585
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.179.281,53
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001024
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 4.717.126,16
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗