Construção de Escola
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 11.444.348,99
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Manoel Urbano
- Início previsto
- 22/08/2024
- Término previsto
- 22/08/2029
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola em Tempo Integral, na comunidade urbana, no bairro Anibal Saraiva/Manoel Urbano – Ac/FNDE – Escola 9 Salas.
Finalidade social
O sistema presença registra atualmente 240 crianças fora da escola com faixa etária de 4 a 14 anos beneficente de bolsa família e oriundos de registro escolar. A proposta será atender 200 dessas crianças e reordenar 115 alunos registrados no Censo Escolar no ano de 2023 estudantes do Fundamental II da escola Antonia Mendes, pois a escola não tem estrutura adequada para o Ensino em Tempo Integral. Perfazendo um total de 315 crianças.. Vale ressaltar que os dados oficiais registrado no sistema estão defasados com índices de 2010 como aponta o IBGE de 2010, já que o de 2022 não tem registrado a quantidade populacional de crianças por faixa etária fora da escola no município. Diante situação levantamos os dados registrado no ano de 2024 no sistema presença programa do governo federal. (Bolsa Família) e censo escolar 2023.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, pelo Município de Manoel Urbano/AC.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE MANOEL URBANO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001432
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.699.485,83
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗