Sedec - Recuperação de Infraestrutura afetada por desastre 59053.003111/2019-13
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.657.685,52
- Organização responsável
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Localização informada
- Coronel João Sá
- Início previsto
- 04/10/2021
- Término previsto
- 03/10/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de casas populares para os atingidos que tiveram suas casas condenadas pela defesa civil e que estão em áreas de risco hidrológico. (43 un)
Meta declarada
"Grupo: EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS URBANOS, Subgrupo: INSTALAÇÕES COMUNITÁRIAS, Captar recursos para construção de 43 casas fora das áreas de risco.Serão construídas 43 (quarenta e três) residências, as quais acomodarão as famílias atingidas e que estão em área de risco de inundação segundo o relatório da CPRM, devido ao rompimento da Barragem do Quati em 11 de julho de 2019. Para tanto, o município entrara com a contrapartida conforme a portaria n°01,de 24 de julho de 2013(conforme declaração de contra partida anexada) .E o mapeamento da área de risco de inundação feito pela CPRM(Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral) órgão do governo federal. Quanto ao novo Loteamento, será denominado de ""Loteamento 11 de julho"", em referência ao acontecido, com expectativa de 24 meses para conclusão das obras após a liberação dos recursos para a execução.Vale ressaltar que as casas listadas para serem beneficiadas, se encontra na área de risco como mostra o mapeamento feito pela CPRM(Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral) órgão do governo federal. Segue em anexo as seguintes documentações: *mapeamento da área de risco e relatório;*Justificativa fora do prazo mesclado com a Declaração contra partida conforme a portaria n°01,de 24 de julho de 2013(conforme declaração de contra partida anexada)*justificativa fora do prazo e lista de beneficiários;*Laudo técnico e RRT;*planilha orçamentária;*A homologação do processo licitatório, foi anexado no anexo D.1, devido não ter espaço/itens para anexar esta pendência. " "
Finalidade social
Promover a reabilitação de áreas atingidas por desastres, por meio da realização de obras emergenciais nos desastres reconhecidos pelo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Defesa Civil › Resposta e reconstrução
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA
- Tomador dos recursos
- MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗