Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 690.297,16
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Sapucaia do Sul
- Início previsto
- 14/08/2024
- Término previsto
- 14/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 150
- Empregos gerados declarados
- 6
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana do/a Loteamento Santo Afonso, selecionado conforme Portaria MCID nº 450, de 7 de maio de 2024.
Finalidade social
Aproximadamente 150 famílias serão beneficiadas com a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).. Garantir acesso a área regularizada para 150 famílias, no sentido de iniciar processo de urbanização em local de interesse social, facilitando à promoção de outras demandas da comunidade, como, por exemplo, obras de infraestrutura.. Promover segurança jurídica e de posse para fins de habitação de interesse social a comunidade consolidada e de vulnerabilidade social e territorial.
Público beneficiado
População com renda de até 1/3 de salário mínimo, aproximadamente 30% da comunidade inscrita no cadastro único
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000751
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 597.476,95
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗