Regularização fundiária urbana do Bairro Santo Antônio no Município de Lajeado
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cancelada
- Investimento previsto
- R$ 1.100.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Lajeado
- Início previsto
- 14/08/2024
- Término previsto
- 14/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana do Bairro Santo Antônio no Município de Lajeado.
Finalidade social
Serão beneficiadas 600 famílias de baixa renda.. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadasde moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos extremos.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE LAJEADO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- Não informada
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000749
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗