Construção de Escola de 9 Salas - Térrea, no Bairro Santa Maria,
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 9.814.581,06
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- São João dos Patos
- Início previsto
- 14/08/2024
- Término previsto
- 14/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de 9 Salas - Térrea, no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons (MA)
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 315 alunos de 4º e 5º ano (com idades de 9 a 10 anos) e de 6º ao 9º (com idades de 11 a 14 anos) em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade do Bairro Santa Maria, zona periférica da cidade que, pelo contexto de vulnerabilidade, demanda atendimento integral às suas crianças e adolescentes.. atendimento ofertado a 241 alunos matriculados na E.M Theoplistes Teixeira, escola que funcionava, até 2022, em tempo parcial, sendo transformada em escola de tempo integral, no entanto com espaços inadequados para lazer, estudos, descanso, higiene e alimentação dos alunos, o que será resolvido com o remanejamento dos mesmos para a nova escola. Serão remanejados também, 74 alunos da E.M Enoque Mota, situada no mesmo bairro da nova construção, possibilitando o atendimento integral e de qualidade. Atender com excelência 315 alunos da rede de ensino, remanejados para o atendimento integral na nova escola, o que potencializará seu desempenho acadêmico, considerando que, em sua maioria, são pertencentes a famílias de baixa renda, atendidos por programas do governo federal, residentes em bairro periférico da cidade e expostos a situações de vulnerabilidade, violência e drogas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE PASTOS BONS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
15,57%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 15,57%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790555
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 607.277,20
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001395
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.457.465,29
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗