NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARUARU
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 498.555,07
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Caruaru
- Início previsto
- 16/08/2024
- Término previsto
- 16/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CARUARU
Finalidade social
564 famílias.. Falta de regularização fundiária no Núcleo Habitacional Vila Padre Inácio, em Caruaru-PE. Atualmente, os moradores não possuem a posse legal de suas propriedades, o que gera insegurança jurídica, impede investimentos em infraestrutura, causa conflitos fundiários e dificulta o acesso a serviços públicos e programas sociais. Além disso, a ausência de formalização das moradias limita o desenvolvimento econômico local, a valorização imobiliária e a participação comunitária.. Segurança jurídica, melhoria da infraestrutura, redução de conflitos fundiários, desenvolvimento econômico local, valorização imobiliária, engajamento comunitário, sustentabilidade urbana e melhoria da qualidade de vida. Os resultados serão mensurados por títulos de posse, avaliações de infraestrutura, registros de conflitos, indicadores econômicos, avaliações de imóveis, participação comunitária e indicadores de qualidade de vida.
Público beneficiado
A proposta de regularização fundiária do Núcleo Habitacional Vila Padre Inácio, no Bairro Vila Kennedy, Caruaru - PE, está alinhada com os objetivos e diretrizes do programa REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS URBANAS e da ação 00SW - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas do programa 2220 - Moradia Digna.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CARUARU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001047
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 488.253,89
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗