Regularização Fundiária da Vila Humaitá II
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 406.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Rio Grande
- Início previsto
- 28/08/2024
- Término previsto
- 28/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Estudo · Recuperação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 1.120
- Empregos gerados declarados
- 12
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária Urbana, no Municipio do Rio Grande - RS
Finalidade social
280. Visa resolver a insegurança jurídica acerca da posse de seus lotes,que gera dificuldades de acessar créditos e investimentos, através do desenvolvimento da infraestrutura. Reduzir a pobreza, através do acesso a programas sociais e aumento de oportunidades para melhoria de vida, além da promoção de justiça social, sobre injustiças históricas relacionadas à distribuição desigual de terras e conservação ambiental, através da prevenção de conflitos no ordenamento territorial e degradação ambiental.. Estabelecer lotes e áreas públicas para uso residencial, comercial e de serviços ou institucional e garantir o registro de propriedade aos ocupantes; realização de levantamento cadastral e análise socioeconômica dos moradores, identificando as necessidades de infraestrutura básica, bem como equipamentos públicos e serviços necessários; plano para implementação de obras de infraestrutura básica necessárias para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Público beneficiado
População de baixa renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001247
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 203.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001284
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 203.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗