São João Del Rei · Projeto 41519.31-46

Execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar, localizada no Município de S

CulturaClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 8.593.915,17
Organização responsável
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Localização informada
São João Del Rei
Início previsto
01/09/2024
Término previsto
20/09/2026

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Reforma

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Restauro da igreja do Pilar em SJDR/MG

Meta declarada

execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) e dos elementos artísticos integrados da Catedral Basílica de Nossa Senhora do Pilar.

Finalidade social

O Bem Cultural em tela é um dos principais monumentos que compõe o acervo edilício religioso do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São João del-Rei/MG

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Cultura › Preservação do Patrimônio

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

1 contrato(s): empresas, valores e documentos

Contrato 00005/2024

Empresa contratada
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
CNPJ da empresa
05.959.628/0001-32
Valor global do contrato
R$ 11.385.704,14
Vigência informada
20/09/2024 a 18/05/2027
Licitação
00001/2023
Processo
01514.001249/2023-18

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOS ARTÍSTICOS INTEGRADOS DA CATEDRAL BASÍLICA DE NOSSA SENHORA DO PILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG

Documento oficial do contrato ↗

O objeto e a vigência definem o vínculo da empresa. Não afirmam atuação atual. Valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Execução física informada

73%
x

Atualização do registro: 15/06/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
73%
Atualização do registro
15/06/2026
Início registrado
01/09/2024
Fim registrado
20/09/2026

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

5 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2025NE000085

Credor
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 2.723.267,11
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000121

Credor
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 0,00
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2024NE000094

Credor
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 4.410.340,48
Pago informado
R$ 0,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000030

Credor
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 2.000.000,00
Pago informado
R$ 2.000.000,00
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Empenho 2025NE000053

Credor
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Valor do empenho
R$ 4.185.701,35
Pago informado
R$ 1.731.742,90
Restos a pagar pagos
R$ 0,00

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

1 registro(s) de estudo de viabilidade
  • Social: Sem especificação

O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗