Regularização Fundiária Nordeste
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 1.343.300,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Natal
- Início previsto
- 30/08/2024
- Término previsto
- 13/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 4.760
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NATAL.
Finalidade social
1400. Os loteamentos foram registrados na década de 1950, anterior a lei de parcelamento do solo. A ocupação foi espontânea e a maioria dos moradores não possuem registro do imóvel.. Regularização das propriedades dos lotes dos loteamentos em favor dos beneficiários, com o devido registro no cartório competente.
Público beneficiado
A meta é regularizar 1.400 lotes, beneficiando cerca de 4.760 imóveis, conforme levantamento do anuário do município que considera 3,4 pessoas por unidade habitacional.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE NATAL
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
10%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 10%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
4 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000288
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 757.328,60
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000731
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 309.331,40
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001243
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 105.336,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001270
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 158.004,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗