Caxias do Sul · Projeto 41255.43-80

Melhorias habitacionais

Infraestrutura Urbana e MobilidadeClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Cancelada
Investimento previsto
R$ 681.723,00
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Caxias do Sul
Início previsto
13/08/2024
Término previsto
30/07/2027

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Recuperação

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Melhoria Habitacional

Finalidade social

A seleção dos beneficiários ocorrerá durante todo o processo, atendendo demandas que abrangem todo o município, visto que o Serviço Social atende situações de mazelas sócio habitacionais disseminadas em todo o território. De forma que não restringe-se as ações deste projeto a uma região específica da cidade, uma vez que, inicialmente já identificou-se situações passíveis de intervenção nos bairros Santa Fé, Mariani, Aeroporto, Marechal Floriano, Vila Ipê, Vila Leon, Vitória e Vila Seca.. Diminuição da quantidade de famílias que habitam moradias em condições de sub-habitação, devido as diversas expressões da questão social que são identificadas no contexto familiar que, por hipossuficiência financeira, não conseguem realizar as melhorias e adequações necessárias nas residências, necessitando assistência junto às políticas públicas. A falta de acesso à moradia adequada, reflete no enfraquecimento do núcleo familiar, impactando em outras políticas públicas como saúde e educação.. Promover maior qualidade de vida para as famílias que buscam pela política pública de habitação, e atualmente, não podem ser atendidas, considerando os recursos disponíveis.Aumentar a resolução, com efetividade, das demandas existentes, bem como daquelas que possam buscar a Secretaria, visando solucionar problemas de insalubridade, insegurança, inexistência do padrão mínimo de edificação e habitabilidade consentâneos com as normas de planejamento arquitetônico e urbanísticos do município.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Habitação de Interesse Social

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
MINISTÉRIO DAS CIDADES

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
Não informada
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

1 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2024NE000008

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 674.903,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗