Qualificação e Urbanização da Vila Hortinha
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 30.500.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Ribeirão das Neves
- Início previsto
- 26/07/2024
- Término previsto
- 31/12/2026
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Urbanização e qualificação da Vila Hortinha.
Finalidade social
A Vila Hortinha, abriga cerca de 500 famílias, aproximadamente 2.000 moradores. Essa população vive em um aglomerado, às margens do córrego da Colina, o torna um local sujeito a inundações.. O problema a ser resolvido é a vulnerabilidade das cerca de 500 famílias da Vila Hortinha, expostas a inundações devido à localização irregular às margens do córrego da Colina. Enchentes recorrentes representam riscos à vida, saúde e segurança, exigindo intervenção urgente para realocação das famílias para habitações dignas e preservação ambiental da área.. Os resultados esperados incluem a realocação segura de cerca de 200 famílias vulneráveis para habitações dignas, através do Programa Minha Casa, Minha Vida, e assim reduzir o risco de inundações. Além disso, a recuperação ambiental da área após a remoção das construções irregulares promoverá um ambiente mais seguro e sustentável as famílias da comunidade. A regularização fundiária na região garantirá a posse legal das habitações, proporcionando segurança jurídica para os moradores
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000523
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 660.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000920
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗