Regularização fundiária no Município de Volta Redonda
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.020.202,02
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Volta Redonda
- Início previsto
- 23/08/2024
- Término previsto
- 23/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - Regularização fundiária no Município de Volta Redonda
Finalidade social
Serão beneficiadas 1.360 unidades.. A regularização fundiária do núcleo de posse Três Poços é crucial para resolver problemas de insegurança jurídica, exclusão social e econômica, falta de infraestrutura, planejamento urbano inadequado, proteção ambiental, participação cidadã e prevenção de desastres. Esses esforços contribuem para uma melhor qualidade de vida, inclusão social e desenvolvimento sustentável da comunidade.. A titulação de aproximadamente 1.600 famílias, para assegurar juridicamente a posse sobre suas moradias, reduzindo as disputas e conflitos territoriais, melhoria na infraestrutura e no saneamento básico local, entre outros serviços oferecidos. Além de que, com os títulos de propriedade, os moradores poderão ter garantia para obter créditos e financiamentos, favorecendo a valorização imobiliária do patrimônio das famílias, o aumento da arrecadação e o fortalecimento das finanças municipais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000284
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001107
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗