Acessibilidade da Faculdade de Direito
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 221.447,90
- Organização responsável
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Localização informada
- Av. João Pessoa, 80
- Início previsto
- 08/12/2020
- Término previsto
- 01/05/2022
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Reforma
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Execução obra de Acessibilidade da Faculdade de Direito, localizado na Av. João Pessoa, 80, Campus Centro /UFRGS na cidade de Porto Alegre/RS.
Meta declarada
A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação.As adequações para atendimento de acessibilidade, em acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, têm por finalidade, entre outros, a atualização das sinalizações tátil, visual, de alerta e de direção, bem como de melhorias nos sanitários, escadas e circulações.
Finalidade social
Esse prédio é considerado patrimônio histórico e cultural nos níveis municipal (inventariado na categoria de estruturação), estadual (Lei 11.525/2000) e federal (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), exigindo tratamentoespecial e cuidados redobrados nas intervenções. A necessidade das reformas apresentadas visam sobretudo o atendimento às normas técnicas e legislações vigentes, com finalidade de atualização e regularização da edificação.As adequações para atendimento de acessibilidade, em acordo com a norma ABNT NBR 9050/2015, têm por finalidade, entre outros, a atualização das sinalizações tátil, visual, de alerta e de direção, bem como de melhorias nos sanitários, escadas e circulações. Tais reformas estão em consonância com a necessidade da Universidade em possibilitar o Acesso Universal às pessoas com necessidades especiais.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Administrativo › Administrativo › Educação
- Administrativo › Educação › Educação
- Administrativo › Administrativo › Preservação do Patrimônio
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Tomador dos recursos
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Nenhum empenho retornado nesta consulta. Isso não prova ausência de despesas.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗