REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MORRO DA CRUZ, TAQUARA - RS.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 400.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Taquara
- Início previsto
- 14/08/2024
- Término previsto
- 14/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária Morro da Cruz, Taquara - RS.
Finalidade social
O bairro Morro da Cruz, considerado um núcleo urbano informal consolidado nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, é composto por um loteamento, denominado Loteamento Morro da Cruz, que tem em torno de 150 lotes a serem regularizados.. Por meio do Termo de Compromisso, o Município de Taquara objetiva contratar empresa para execução dos serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária de Interesse Social para o Bairro Morro da Cruz, perfazendo em torno de 150 (cento e cinquenta) títulos de regularização fundiária a serem emitidos.. Com a Regularização Fundiária será possível solucionar problemas como: Parcelamento irregular do solo; Falta de infraestrutura essencial; Ausência de propriedade formal dos ocupantes; Irregularidades urbanísticas.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE000753
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗