Índice da fichaResumo
Regularização Fundiária Aquárius
Execução física
Não informadaNão há medição única disponível para este ID. Percentual físico não confirma entrega ou funcionamento.
Ver medição e contextoResumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 2.001.119,40
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cabo Frio
- Início previsto
- 14/08/2024
- Término previsto
- 14/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Reforma
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 6.000
- Empregos gerados declarados
- 10
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Finalidade social
1.205 imóveis.. Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado. Organização dos núcleos urbanos informais de modo que seja assegurada a concessão dos títulos de propriedade e garantir ao be¬neficiário a possibilidade de alienar os direitos concedidos ou reconhecidos e transmiti-los por herança, desde que permitido por lei.
Público beneficiado
Moradores em área de vulnerabilidade social
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CABO FRIO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Andamento da obra
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos e pagamentos
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000275
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001100
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 400.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Estudos de viabilidade
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗