Regularização Fundiária de Interesse Social em Vila do Riacho
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.000.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Aracruz
- Início previsto
- 29/07/2024
- Término previsto
- 29/07/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 5.000
- Empregos gerados declarados
- 2
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) da localidade denominada Vila do Riacho, situada na Orla do Município de Aracruz.
Finalidade social
O programa de regularização fundiária a que se refere a presente proposta visa atender, ao todo, cerca de 1.250 (mil, duzentas e cinquenta) famílias residentes na localidade de Vila do Riacho, as quais, em sua maioria, constituem-se como população de baixa renda, ensejando assim a aplicação da modalidade de interesse social (REURB-S).. A ocupação é antiga, e por ser área de grande vulnerabilidade social, não é possível que a regularização fundiária seja custeada por seus moradores. Com a regularização fundiária as linhas de crédito facilitarão o desenvolvimento do local trazendo dignidade as pessoas.. Espera-se, ao final dos trabalhos, assegurar o registro do direito real de propriedade às famílias que já se encontrem assentadas, até a presente data, na localidade de Vila do Riacho, com a posterior emissão dos respectivos Títulos de Legitimação Fundiária em favor destas.
Público beneficiado
famílias residentes na localidade de Vila do Riacho, as quais, em sua maioria, constituem-se como população de baixa renda.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000217
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 800.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000676
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 232.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000739
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗