Belo Horizonte · Projeto 40967.31-63

Construção de creche e escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil Cabana, Belo Horizonte/MG - projeto próprio

EducaçãoClassificação oficial

Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.

Resumo do cadastro

Situação informada
Em execução
Investimento previsto
R$ 5.908.069,23
Organização responsável
MINISTERIO DA ECONOMIA
Localização informada
Belo Horizonte
Início previsto
03/09/2024
Término previsto
03/09/2028

Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.

Sobre a intervenção

Obra · Construção

População e empregos declarados
População beneficiada declarada
223
Empregos gerados declarados
102

Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.

Descrição, metas e público beneficiado

Descrição do projeto

Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Escola Municipal de Educação Infantil Cabana, Belo Horizonte /MG – Projeto Próprio.

Finalidade social

A construção EMEI Cabana irá beneficiar 223 crianças em tempo integral. O terreno escolhido para a nova escola está próximo à comunidade Cabana, nos bairros Nova Gameleira, Vista Alegre e Cabana do Pai Tomás.. Atualmente o Município de Belo Horizonte possui 858 crianças sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar e controles diários da Gerência de Monitoramento da Organização Escolar (GEMOE) da Secretaria Municipal de Educação.. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de Belo Horizonte.

Público beneficiado

a construção da EMEI Cabana, fruto de um movimento antigo da comunidade da região da Cabana do Pai Tomás, atenderá 223 famílias que necessistam de vagas para matrícula em tempo integral, possibilitando que os responsáveis pelos estudantes trabalhem enquanto as crianças estão na escola, o que não ocorre atualmente, pois as demais unidades escolares na região não conseguem atender toda a demanda com este perfil de necessidade.

Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.

Eixo, tipo e subtipo oficiais
  • Administrativo › Educação › Educação

Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.

Quem administra, repassa e responde pela execução
Executor no cadastro
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Tomador dos recursos
Não informado
Repassador dos recursos
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.

Tipo identificado no título: Creche / educação infantil

Indicação automática do equipamento citado diretamente no início do nome cadastrado, por regras fixas de leitura. A classificação oficial é mantida separadamente.

Construção de creche e escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil Cabana, Belo Horizonte/MG - projeto próprio

Pode representar uma reforma ou ampliação de parte do equipamento. Não comprova entrega, funcionamento ou o escopo completo da obra.

Como identificamos o tipo e quais são os limites →

Contratos, andamento e recursos

Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.

Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.

Execução física informada

46,5%
x

Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.

1 medição(ões) de execução física
Execução física informada
46,5%
Atualização do registro
24/09/2026
Início registrado
Não informada
Fim registrado
Não informada

Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.

4 empenho(s): valores e pagamentos por registro

Empenho 2026NE790925

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 73.647,52
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2026NE790911

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 77.200,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2026NE791291

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 1.467.000,00
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Empenho 2024NE001504

Credor
Não informado
Valor do empenho
R$ 797.589,35
Pago informado
Não informado
Restos a pagar pagos
Não informado

Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.

Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.

Fonte e atualização

Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.

Sobre a base pública Obrasgov ↗
Registro técnico da fonteConsultar dados brutos deste projeto (JSON) ↗