Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no município de Blumenau.
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 592.513,83
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Blumenau
- Início previsto
- 05/08/2024
- Término previsto
- 04/08/2027
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Recuperação
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Aquisição de bens, equipamentos, capacitações e demais contratações e estudos necessários para a regularização fundiária urbana no município de Blumenau.
Finalidade social
200 lotes. O Núcleo Urbano Informal denominado “Fritz Koegler” está a mais de 20 anos buscando a regularização efetiva dos lotes, com a devida titulação dos seus beneficiários, com o investimento do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC o Município poderá seguir com as melhorias necessárias para a qualidade de vida dos moradores dessa localidade, buscando ao final do processo a regularização fundiária a titulação de todos os beneficiários residentes no Núcleo Urbano Informal. O resultado esperado com o investimento do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC é realizar a Regularização fundiária do Núcleo Urbano Informal Frtiz Koegler, com a devida emissão das Certidões de Regularização Fundiária e matrícula dos lotes para as famílias beneficiadas
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE BLUMENAU
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001055
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 592.513,83
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗