Regularização Fundiária - Novo PAC
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 1.420.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Cotia
- Início previsto
- 17/07/2024
- Término previsto
- 17/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Regularização fundiária urbana dos núcleos Grande Lava Pés das Garças e Jardim Nossa Senhora das Graças no município de Cotia – SP.
Finalidade social
As 2600 famílias que compõem os núcleos objeto de intervenção com renda familiar média de 2 a 3 salários mínimos que receberão a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).. Famílias que habitam territórios caracterizados pela falta de infraestrutura e de serviços urbanos e sociais, pela insegurança na posse da terra, por condições inadequadas de moradia e pela ocorrência de riscos de morte relacionados a eventos climáticos externos.. Melhoria das condições urbanas, ambientais de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Desenvolvimento › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE COTIA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000306
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.136.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000648
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 329.440,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000670
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 284.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗