REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 13.406.609,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Várzea Grande
- Início previsto
- 18/07/2024
- Término previsto
- 18/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Projeto · Fabricação
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 300
- Empregos gerados declarados
- 50
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS INFORMAIS NO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT
Finalidade social
Famílias moradoras dos núcleos urbanos informais: 08 DE MARÇO; ALAMEDA; CONSTRUMAT;JARDIM MANAÍRA;JARDIM DAS OLIVEIRAS;JARDIM MARINGA; JARDIM MARINGA II;JARDIMA MARINGA III;SERRA DOURADA;TERRA NOVA, objeto de regularização fundiária que se enquadrem nas regras do programa proveniente a ocupações por pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social.. De forma a ocupar o território e de organizar o seu funcionamento, o município de Várzea grande-MT, através da prefeitura municipal através da implementação do objeto proposto legalizará a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes, sendo assim uma questão de grande importância para a redução das desigualdades sociais e para o desenvolvimento sustentável do país.. Regularização jurídica da posse de terras ocupadas irregularmente, objetivando a garantia do direito à moradia adequada para famílias que advém de moradias de ocupações de interesse social e assim possuir acesso a serviços públicos básicos e urbanização das áreas, garantindo o direito à propriedade e a segurança jurídica dos ocupantes no municipio de Várzea Grande-MT.
Público beneficiado
60 mil pessoas de forma direta e todos os munícipes várzea-grandense
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Econômico › Desenvolvimento › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
Empenhos: a consulta está indisponível. Isso não significa ausência de registros.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗