Construção da Escola em Tempo Integral NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE CURAÇÁ FNDE - ESCOLAS 13 SALAS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 11.344.162,09
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Curaçá
- Início previsto
- 19/07/2024
- Término previsto
- 19/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 455
- Empregos gerados declarados
- 98
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção da Escola em Tempo Integral – NOVO ESPAÇO EM TEMPO INTEGRAL DE CURAÇÁ – FNDE - ESCOLAS 13 SALAS
Finalidade social
A construção da nova escola de 13 salas irá beneficiar de forma direta 455 alunos, Ensino Fundamental, em turno integral. O terreno escolhido para a construção da nova escola de 13 salas, está situado no bairro Theodomiro Mendes da Silva, QUADRA B, CURAÇÁ-BA.. Atualmente sede urbana de Curaçá possui a matrícula de 1.106 alunos e 0 matrícula integral. Não dispõe de espaços para atendimento de novas matriculas em tempo integral, o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública municipal para 0% em 2023, conforme https://qedu.org.br/municipio/2909901-curaca/censo-escolar. Para alcançar essa meta e os índices o município necessita de uma escola de 13 salas que possa atender a 455 alunos do ensino fundamental, em tempo integral.. Atendimento aos Programas Escola em Tempo Integral - Lei nº 14.640/2023 e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Decreto nº 11.556/2023, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, Lei 682/2015 - Plano Municipal de Educação, META 6 Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento).
Público beneficiado
455 ALUNOS
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CURACA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
5,94%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 5,94%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
1 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2024NE001345
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.684.608,07
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Social: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗