Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa PB
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 107.344.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- João Pessoa
- Início previsto
- 08/08/2024
- Término previsto
- 07/08/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Urbanização e qualificação do Porto do Capim, no município de João Pessoa – PB
Finalidade social
A poligonal integral está localizada às margens do Rio Sanhauá, cujo histórico de degradação inicia com o aumento da população e o aumento desordenado das cidades, sofrendo com a urbanização formal e as ocupações informais. Na poligonal de interesse há famílias morando em situação de risco de inundação, construídas em cima de depósitos fluviomarinhos, com serviços essenciais precários e notável irregularidade fundiária e de ordem urbanística.. A área de intervenção possui em sua totalidade 697 moradias irregulares, sendo aproximadamente 2.788 pessoas carentes de infraestrutura. Parte das casas existentes no território encontram-se em situação de risco por estarem localizadas em áreas de inundação, segundo levantamento do Repositório Institucional de Geociências – CPRM.. Pretende-se, a partir desta proposta de reurbanização, trazer para a população local garantia de moradia digna com sustentabilidade, qualidade de vida e valorização das práticas culturais e socioeconômicas realizadas por integrantes do território Porto do Capim, resgatando o sentimento de pertencimento à cidade tanto por essas famílias, quanto pela população da cidade
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000527
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 300.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000622
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 2.500.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001056
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 5.000.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗