NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 900.000,00
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Eunápolis
- Início previsto
- 31/07/2024
- Término previsto
- 31/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Finalidade social
2448. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.
Público beneficiado
População residente na região. Formada por famílias com renda mínima.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Assistência Social › Habitação de Interesse Social
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
3 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000203
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 504.810,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2025NE000704
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 206.190,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000922
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 180.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
2 registro(s) de estudo de viabilidade
- Técnica: Sem especificação
- Econômica: Sem especificação
O registro não equivale a acesso ao documento integral nem comprova viabilidade.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗