Novo Pac Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município do Rio de Janeiro
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Cadastrada
- Investimento previsto
- R$ 6.060.606,06
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Rio de Janeiro
- Início previsto
- 07/08/2024
- Término previsto
- 07/06/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Finalidade social
2.500 lotes.. Ultimar a regularização fundiária de Núcleo Urbano Informal Consolidado - Favela em terras da União, já urbanizada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.. Permitir a transformação da posse em propriedade ao público alvo da Proposta, em território de propriedade da União, garantindo assim o direito à moradia digna e regularizada, além de regularizar urbanisticamente a comunidade, definindo juridicamente os espaços públicos destinados a vias, ruas, equipamentos públicos e áreas privadas dos lotes dos beneficiários da regularização.
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Infraestrutura Urbana e Mobilidade › Urbanização
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- MINISTÉRIO DAS CIDADES
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Nenhuma medição retornada nesta consulta.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE000281
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE000865
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.200.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗