Construção de Escola de Educação Fundamental, Floresta, Capelinha/MG FNDE - Escola de 5 salas de aula
Dados do cadastro público, consultados em 26/09/2026.
Resumo do cadastro
- Situação informada
- Em execução
- Investimento previsto
- R$ 8.016.554,58
- Organização responsável
- MINISTERIO DA ECONOMIA
- Localização informada
- Capelinha
- Início previsto
- 16/07/2024
- Término previsto
- 16/07/2028
Investimento previsto não é pagamento. Previsões vencidas não comprovam atraso. O endereço pode ser uma referência administrativa.
Sobre a intervenção
Obra · Construção
População e empregos declarados
- População beneficiada declarada
- 175
- Empregos gerados declarados
- 30
Valores reproduzidos do cadastro, sem confirmação independente. A fonte pode conter erros de escala ou preenchimento e não permite confirmar se são estimativas ou resultados realizados. Não usamos esses números para comparar a eficiência das obras ou somar pessoas beneficiadas.
Descrição, metas e público beneficiado
Descrição do projeto
Construção de Escola de Educação Fundamental, Vila Romana, Capelinha/MG FNDE - Escola de 5 salas de aula.
Finalidade social
A construção da nova escola irá beneficiar 175 alunos, do 1º ao 5º ano, em turno integral. O terreno indicado na proposta para a nova escola situa-se na Vila Romana e está próximo aos Bairros Vista Alegre, Morada Nova, Bourbon, Maria Lúcia, Planalto e Jardim Imperial e sua localização é de fácil acesso para Rota Escolar das Comunidades Rurais a serem atendidas.. Capelinha possui cerca de 200 alunos que necessitam ser remanejados,sobretudo nas escolas situadas nos bairros limítrofes: Escola Municipal Luíza de Marilac Barbosa , no Bairro Vista Alegre e CMEI Tia Ninha situada no Bairro Jardim Imperial. O reordenamento poderá alcançar a CMEI Lar dos pequeninos situada no Bairro Aparecida e também a Escola Municipal Dr Fabiano Otoni Vieira situada no Bairro Jardim Aeroporto, que atende alunos remanescentes das Escolas da Zona Rural das Comunidades Rurais.. com a execução do Convênio pretende-se atender a 175 alunos da Rede Pública Municipal de ensino na modalidade tempo Integral, que significa atingir 15% das crianças atendidas pela rede Municipal nos anos iniciais , buscando alcançar a meta 6 .A Lei nº 14.640/2023 fortalece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada , Decreto nº 11.556/2023, ao qual o Município pactuou, com vistas à redução da vulnerabilidade social e alcance das metas estabelecidas no PLano Nacional de Educação e PME local
Público beneficiado
A presente proposta faz parte de iniciativa do Município para expansão da rede pública educacional, avançando nocumprimento das metas do Plano Nacional de Educação , por meio da ampliação do número de vagas para da educaçãobásica,onde serão atendidas em torno de 175 alunos. Ao aderir ao Novo PAC, o Município de Capelinha reafirma seucompromisso com a Educação em Tempo Integral e a Alfabetização na Idade Certa, contando com o apoio técnico e financeirodo Governo Federal
Textos declarados pelo órgão. Não são verificação independente da entrega ou dos benefícios.
Eixo, tipo e subtipo oficiais
- Social › Educação › Educação
Preservamos a classificação da fonte, inclusive quando parece divergir do objeto descrito.
Quem administra, repassa e responde pela execução
- Executor no cadastro
- MUNICIPIO DE CAPELINHA
- Tomador dos recursos
- Não informado
- Repassador dos recursos
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Executor é a organização responsável pela intervenção. Tomador administra os recursos e repassador os transfere. A empresa contratada deve ser identificada no contrato; não é necessariamente o executor deste cadastro.
Contratos, andamento e recursos
Consulta complementar ao Obrasgov em 26/09/2026. Pode ser mais recente que o cadastro acima. Resultados completos podem ser reutilizados por até 6 horas.
Nenhum contrato retornado nesta consulta. Isso não prova que não houve contratação.
Execução física informada
2,2%Atualização do registro: 24/09/2026. O percentual não confirma entrega ou funcionamento.
1 medição(ões) de execução física
- Execução física informada
- 2,2%
- Atualização do registro
- 24/09/2026
- Início registrado
- Não informada
- Fim registrado
- Não informada
Medições podem se referir a instrumentos diferentes. Não foram somadas e não comprovam entrega ou funcionamento.
2 empenho(s): valores e pagamentos por registro
Empenho 2026NE790978
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 391.000,00
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Empenho 2024NE001358
- Credor
- Não informado
- Valor do empenho
- R$ 1.171.610,88
- Pago informado
- Não informado
- Restos a pagar pagos
- Não informado
Valores por registro. Não foram somados: exercícios e situações podem se sobrepor. Empenho, pagamento, valor contratual e investimento previsto são medidas diferentes.
Nenhum estudo de viabilidade retornado nesta consulta.
Fonte e atualização
Esta ficha preserva o cadastro da carga 25/09/2026. A consulta complementar de contratos e andamento tem data própria; falhas dessa consulta não apagam o cadastro preservado.
Sobre a base pública Obrasgov ↗